LGPD Privacidade Dados Pessoais

Política de Privacidade

Esta política descreve como a Pitanga AI coleta, utiliza e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Última atualização: 25 de abril de 2025  ·  Versão 1.0

1. Identificação do Controlador de Dados

A controladora dos dados pessoais tratados neste site é:

Pitanga AI
Rua Maria Antônia, 294 — Vila Buarque
São Paulo — SP, CEP 01222-010
Telefone: +55 11 9 7438-5612
E-mail: [email protected]

Para dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, você pode entrar em contato diretamente pelo e-mail acima. Respondemos no prazo de até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços e para o funcionamento adequado deste site:

Não coletamos dados sensíveis de saúde por meio deste site. Dados clínicos tratados nos projetos de consultoria são regidos por contratos específicos com cada cliente.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

Não utilizamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que afetem significativamente seus interesses.

4. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou pelo prazo exigido por lei:

Após o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

Todos os fornecedores terceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD.

6. Medidas de Proteção e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

Em caso de incidente relevante que afete seus dados, você será notificado conforme exigido pela LGPD e pelas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e, quando consentido, para análise de uso e marketing. Os tipos utilizados incluem:

Para gerenciar suas preferências de cookies, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Conforme a LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso

Solicitar a confirmação e acesso aos dados que mantemos sobre você.

Correção

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Eliminação

Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.

Revogação

Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.

Portabilidade

Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

Oposição

Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo legal de até 15 dias úteis. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) através do site gov.br/anpd.

9. Links para Sites Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Pitanga AI não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que acessar.

10. Privacidade de Menores de Idade

Os serviços da Pitanga AI são destinados exclusivamente a profissionais e organizações de saúde. Não coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menores, procederemos à exclusão imediata.

11. Transferências Internacionais de Dados

Algumas ferramentas de análise e marketing utilizadas neste site podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que as transferências ocorram em conformidade com o art. 33 da LGPD, mediante:

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas nesta página, com atualização da data de revisão. Recomendamos que você revise esta política ocasionalmente.

13. Contato para Questões de Privacidade

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Pitanga AI
E-mail: [email protected]
Rua Maria Antônia, 294 — Vila Buarque, São Paulo — SP, 01222-010
Telefone: +55 11 9 7438-5612